Termo de Adesão do Produtor

1. Objeto

Este termo regula a participação do Produtor na plataforma Rural Tech como vendedor de produtos agrícolas e artesanais.

2. Obrigações do Produtor

• Manter MEI ou CNPJ ativo
• Emitir nota fiscal dos produtos vendidos
• Garantir qualidade e segurança alimentar
• Manter estoque e preços atualizados no painel
• Entregar produtos no hub logístico nos prazos acordados
• Apresentar registros sanitários para produtos processados

3. Comissão e pagamento

Comissão de 10% sobre vendas no piloto (sujeita a alteração com aviso de 30 dias). Repasse em D+2 após confirmação do pagamento via Mercado Pago Split.

4. Logística

Produtor deve entregar produtos no hub designado (norte ou sul) até horário de coleta. Entregas ao consumidor são responsabilidade da operação Rural Tech.

5. Rescisão

Qualquer parte pode encerrar com aviso de 15 dias. Pedidos em andamento devem ser honrados.

6. Aceite

Ao marcar "Aceito os termos" no formulário de cadastro, o Produtor adere integralmente a este termo.